PREGÃO ELETRÔNICO 21/2024 | FLAVIO EMILIO JOST, Prefeito Municipal de Nova Hartz, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que na Prefeitura Municipal, situada na rua Emílio Jost, n.º 387, Centro, encontra-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, através do site www.pregaobanrisul.com.br, na forma eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO, DEVIDO A DEMANDA DO BENEFÍCIO EVENTUAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2205/2018, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO V) DO EDITAL , conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 031 de 02 de março de 2022. | 14/05/2024 | EDITAL |
CHAMADA PÚBLICA 01/2024 | O MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº. 26/2013 e alterações conforme resolução 004/2015/CD/FNDE/MEC. O prazo para a entrega dos envelopes será no período de 09 DE MAIO DE 2024 ATÉ 29 DE MAIO DE 2024, no horário das 13hs às 18hs, na Prefeitura Municipal de Nova Hartz, sito na Rua Emílio Jost, nº 387, centro. | 08/05/2024 | EDITAL |
PREGÃO ELETRÔNICO 20/2024 | Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPAGENS DE PNEUS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO V DO EDITAL. | 08/05/2024 | EDITAL |
PREGÃO ELETRÔNICO 19/2024 | Constitui objeto da presente licitação a contratação para o AQUISIÇÃO DE BOMBAS COMPLETAS, BOMBEADORES E MOTORES COM MÃO DE OBRA PRÓPRIA PARA SERVIÇOS DE REMOÇÃO E REINSTALAÇÃO DA BOMBA SUBMERSA COM EQUIPAMENTO TIPO TORRE PARA IÇAMENTO COM CABO DE AÇO, PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA AUTARQUIA ÁGUAS DA NASCENTE, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo IV) deste edital. | 08/05/2024 | EDITAL |
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA HARTZ/RS , no uso de suas atribuições, torna público, para
conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma
eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM ,
EXECUÇÃO DE BASE E SUB-BASE DE PAVIMENTO E PAVIMENTAÇÃO BLOCOS DE CONCRETO
INTERTRAVADOS NA RUA SÁBIA- BAIRRO CAMPO VICENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ/RS,
REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR
INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL, E O MUNICIPO DE NOVA HARTZ, N.o 943096/2023/MCIDADES/CAIXA DE ACORDO
COM O MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, PLANILHA DE
COMPOSIÇÃO DE BDI E PROJETOS QUE CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL nos termos da Lei
Federal no 14.133 de 1o de abril de 2021 e do Decreto Municipal no 031 de 02 de Março de 2022. | 02/05/2024 | ART_Sabia_assinado_assinado.pdf |
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA HARTZ/RS , no uso de suas atribuições, torna público, para
conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma
eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM ,
EXECUÇÃO DE BASE E SUB-BASE DE PAVIMENTO E PAVIMENTAÇÃO BLOCOS DE CONCRETO
INTERTRAVADOS NA RUA SÁBIA- BAIRRO CAMPO VICENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ/RS,
REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR
INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL, E O MUNICIPO DE NOVA HARTZ, N.o 943096/2023/MCIDADES/CAIXA DE ACORDO
COM O MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, PLANILHA DE
COMPOSIÇÃO DE BDI E PROJETOS QUE CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL nos termos da Lei
Federal no 14.133 de 1o de abril de 2021 e do Decreto Municipal no 031 de 02 de Março de 2022. | 02/05/2024 | EDITAL |
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA HARTZ/RS , no uso de suas atribuições, torna público, para
conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma
eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM ,
EXECUÇÃO DE BASE E SUB-BASE DE PAVIMENTO E PAVIMENTAÇÃO BLOCOS DE CONCRETO
INTERTRAVADOS NA RUA SÁBIA- BAIRRO CAMPO VICENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ/RS,
REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR
INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL, E O MUNICIPO DE NOVA HARTZ, N.o 943096/2023/MCIDADES/CAIXA DE ACORDO
COM O MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, PLANILHA DE
COMPOSIÇÃO DE BDI E PROJETOS QUE CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL nos termos da Lei
Federal no 14.133 de 1o de abril de 2021 e do Decreto Municipal no 031 de 02 de Março de 2022. | 02/05/2024 | DECLARAÇÃO BDI_Assinado Flavio Assinado.pdf |
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA HARTZ/RS , no uso de suas atribuições, torna público, para
conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma
eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM ,
EXECUÇÃO DE BASE E SUB-BASE DE PAVIMENTO E PAVIMENTAÇÃO BLOCOS DE CONCRETO
INTERTRAVADOS NA RUA SÁBIA- BAIRRO CAMPO VICENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ/RS,
REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR
INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL, E O MUNICIPO DE NOVA HARTZ, N.o 943096/2023/MCIDADES/CAIXA DE ACORDO
COM O MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, PLANILHA DE
COMPOSIÇÃO DE BDI E PROJETOS QUE CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL nos termos da Lei
Federal no 14.133 de 1o de abril de 2021 e do Decreto Municipal no 031 de 02 de Março de 2022. | 02/05/2024 | PLE - Sabiá Vr7.xls |
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA HARTZ/RS , no uso de suas atribuições, torna público, para
conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma
eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM ,
EXECUÇÃO DE BASE E SUB-BASE DE PAVIMENTO E PAVIMENTAÇÃO BLOCOS DE CONCRETO
INTERTRAVADOS NA RUA SÁBIA- BAIRRO CAMPO VICENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ/RS,
REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR
INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL, E O MUNICIPO DE NOVA HARTZ, N.o 943096/2023/MCIDADES/CAIXA DE ACORDO
COM O MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, PLANILHA DE
COMPOSIÇÃO DE BDI E PROJETOS QUE CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL nos termos da Lei
Federal no 14.133 de 1o de abril de 2021 e do Decreto Municipal no 031 de 02 de Março de 2022. | 02/05/2024 | MEMORIAL DESCRITIVO - Rua Sábia - 09-02-2024 - Atual - Assinado_assinado.pdf |
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA HARTZ/RS , no uso de suas atribuições, torna público, para
conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma
eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM ,
EXECUÇÃO DE BASE E SUB-BASE DE PAVIMENTO E PAVIMENTAÇÃO BLOCOS DE CONCRETO
INTERTRAVADOS NA RUA SÁBIA- BAIRRO CAMPO VICENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ/RS,
REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR
INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL, E O MUNICIPO DE NOVA HARTZ, N.o 943096/2023/MCIDADES/CAIXA DE ACORDO
COM O MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, PLANILHA DE
COMPOSIÇÃO DE BDI E PROJETOS QUE CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL nos termos da Lei
Federal no 14.133 de 1o de abril de 2021 e do Decreto Municipal no 031 de 02 de Março de 2022. | 02/05/2024 | Isenção de Licenciamento Ambiental - Assinado.pdf |
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA HARTZ/RS , no uso de suas atribuições, torna público, para
conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma
eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM ,
EXECUÇÃO DE BASE E SUB-BASE DE PAVIMENTO E PAVIMENTAÇÃO BLOCOS DE CONCRETO
INTERTRAVADOS NA RUA SÁBIA- BAIRRO CAMPO VICENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ/RS,
REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR
INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL, E O MUNICIPO DE NOVA HARTZ, N.o 943096/2023/MCIDADES/CAIXA DE ACORDO
COM O MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, PLANILHA DE
COMPOSIÇÃO DE BDI E PROJETOS QUE CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL nos termos da Lei
Federal no 14.133 de 1o de abril de 2021 e do Decreto Municipal no 031 de 02 de Março de 2022. | 02/05/2024 | Rua Sabia 2024 VR7 - PO+CFF- Assinado.pdf |
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA HARTZ/RS , no uso de suas atribuições, torna público, para
conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma
eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM ,
EXECUÇÃO DE BASE E SUB-BASE DE PAVIMENTO E PAVIMENTAÇÃO BLOCOS DE CONCRETO
INTERTRAVADOS NA RUA SÁBIA- BAIRRO CAMPO VICENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ/RS,
REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR
INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL, E O MUNICIPO DE NOVA HARTZ, N.o 943096/2023/MCIDADES/CAIXA DE ACORDO
COM O MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, PLANILHA DE
COMPOSIÇÃO DE BDI E PROJETOS QUE CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL nos termos da Lei
Federal no 14.133 de 1o de abril de 2021 e do Decreto Municipal no 031 de 02 de Março de 2022. | 02/05/2024 | DMT'S 1 A 3 (digitais + aprovação).pdf |
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA HARTZ/RS , no uso de suas atribuições, torna público, para
conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma
eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM ,
EXECUÇÃO DE BASE E SUB-BASE DE PAVIMENTO E PAVIMENTAÇÃO BLOCOS DE CONCRETO
INTERTRAVADOS NA RUA SÁBIA- BAIRRO CAMPO VICENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ/RS,
REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR
INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL, E O MUNICIPO DE NOVA HARTZ, N.o 943096/2023/MCIDADES/CAIXA DE ACORDO
COM O MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, PLANILHA DE
COMPOSIÇÃO DE BDI E PROJETOS QUE CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL nos termos da Lei
Federal no 14.133 de 1o de abril de 2021 e do Decreto Municipal no 031 de 02 de Março de 2022. | 02/05/2024 | Pranchas Rua Sabiá - Assinado e Aprovado (P1 À P8) v3.pdf |
PREGÃO ELETRÔNICO 18/2024 | FLAVIO EMILIO JOST, Prefeito Municipal de Nova Hartz, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para o conhecimento dos interessados, que na Prefeitura Municipal, situada na rua Emílio
Jost, n.º 387, Centro, encontra-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, através do site www.pregaobanrisul.com.br, na forma eletrônica,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO PARA ATENDER AS DEMANDAS
DAS ESCOLAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DE DOMÍNIO DA SMECTEL, DE ACORDO COM O TERMO DE
REFERÊNCIA (ANEXO V) DO EDITAL , conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos
da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 031 de 02 de março de
2022. | 02/05/2024 | EDITAL |
PREGÃO ELETRÔNICO 17/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA HARTZ/RS, no uso de suas atribuições, torna público, para
conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade Pregão, na forma
eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE, TRANSPORTE, TRIAGEM E DESTINAÇÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS VOLUMOSOS(RSV) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO VI DO EDITAL, e nos termos da Lei Federal no 14.133
de 1o de abril de 2021 Decreto Municipal no 031 de 02 de março de 2022. | 26/04/2024 | EDITAL |
INEXIGIBILIDADE 08/2024 | O Município de Nova Hartz comunica aos interessados a abertura do presente edital de
chamamento público para o instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas ou
físicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
AFASTADOS DO CONVIVIO FAMILIAR, POR MEIO DE MEDIDA PROTETIVA, MEDIANTE
DETERMINAÇÃO JUDICIAL na proporção de 12 (doze) vagas, de acordo com o Termo de referência
anexo IV deste edital.
O credenciamento será executado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal n°
14.133/2021 e das disposições previstas no Decreto Municipal nº 32/2024 aplicáveis ao
procedimento.
Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus anexos, bem como tomar
conhecimento da documentação necessária para sua formalização por meio do endereço
eletrônico www.novahartz.rs.gov.br | 26/04/2024 | EDITAL |
DISPENSA 28/2024 | O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 1235/2024 e no parecer jurídico n.º 124/2024, reconhece ser dispensa, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa CLINICA MEDICA TAQUARENSE LTDA referente a aquisição de exame de eletroencefalograma em vigília oriundos de parecer social, para garantir a integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida do usuário: Dienison Junior Nunes. O valor total da contratação é de R$95,00 (noventa e cinco reais). | 24/04/2024 | AUTORIZAÇÃO |
DIPENSA 27/2024 | O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 1570/2024 e no parecer jurídico n.º 122/2024, reconhece ser dispensa, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação das empresas FARMACIA BEM ESTAR LTDA e BEM HUR J OLIVEIRA & CIA LTDA referente a aquisição de medicamentos oriundos de pareceres sociais, para garantir a integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida dos usuários: Leandro José da Farias, Silvana Simões da Silva e Marli Teresinha dos Santos. O valor total da contratação é de R$492,07 (quatrocentos e noventa e dois reais e sete centavos). Sendo:
Empresa FARMACIA BEM ESTAR LTDA o valor de R$39,90
Empresa BEM HUR J OLIVEIRA & CIA LTDA o valor de R$452,17 | 24/04/2024 | PUBLICAÇÃO |
DIPENSA 27/2024 | O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 1570/2024 e no parecer jurídico n.º 122/2024, reconhece ser dispensa, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação das empresas FARMACIA BEM ESTAR LTDA e BEM HUR J OLIVEIRA & CIA LTDA referente a aquisição de medicamentos oriundos de pareceres sociais, para garantir a integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida dos usuários: Leandro José da Farias, Silvana Simões da Silva e Marli Teresinha dos Santos. O valor total da contratação é de R$492,07 (quatrocentos e noventa e dois reais e sete centavos). Sendo:
Empresa FARMACIA BEM ESTAR LTDA o valor de R$39,90
Empresa BEM HUR J OLIVEIRA & CIA LTDA o valor de R$452,17 | 24/04/2024 | AUTORIZAÇÃO |
DISPENSA 26/2024 | O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 1569/2024 e no parecer jurídico n.º 121/2024, reconhece ser dispensa, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação das empresas FARMACIA BEM ESTAR LTDA e BEM HUR J OLIVEIRA & CIA LTDA referente a aquisição de medicamentos oriundos de pareceres sociais, para garantir a integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida dos usuários: Adarci Floriano Maciel, Dieglison de Macedo Borges dos Santos, Angelina Beatriz Krug, Emilio Losekan, Francieli Crasnhak da Cruz e Antonio Rodrigues da Silva. O valor total da contratação é de R$1.059,90 (um mil, cinquenta e nove reais e noventa centavos). Sendo:
Empresa FARMACIA BEM ESTAR LTDA o valor de R$579,80
Empresa BEM HUR J OLIVEIRA & CIA LTDA o valor de R$480,10 | 24/04/2024 | PUBLICAÇÃO |
DISPENSA 26/2024 | O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 1569/2024 e no parecer jurídico n.º 121/2024, reconhece ser dispensa, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação das empresas FARMACIA BEM ESTAR LTDA e BEM HUR J OLIVEIRA & CIA LTDA referente a aquisição de medicamentos oriundos de pareceres sociais, para garantir a integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida dos usuários: Adarci Floriano Maciel, Dieglison de Macedo Borges dos Santos, Angelina Beatriz Krug, Emilio Losekan, Francieli Crasnhak da Cruz e Antonio Rodrigues da Silva. O valor total da contratação é de R$1.059,90 (um mil, cinquenta e nove reais e noventa centavos). Sendo:
Empresa FARMACIA BEM ESTAR LTDA o valor de R$579,80
Empresa BEM HUR J OLIVEIRA & CIA LTDA o valor de R$480,10 | 24/04/2024 | AUTORIZAÇÃO |
DISPENSA 24/2024 | O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 1033/2024 e no parecer jurídico n.º 118/2024, reconhece ser dispensa, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação das empresas D BERLATO & CIA LTDA, DENTARIA E CIRURGICA MERCOSUL LTDA E J.P. GOLLEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, referente a aquisição de equipamentos odontológicos por meio dos recursos da Portaria SES nº 395/2022. O valor da contratação é de R$ 18.646,00 (dezoito mil seiscentos e quarenta e seis reais).
A empresa D BERLATO & CIA LTDA fornecerá três itens: 04 unidades do ULTRASSOM ODONTOLÓGICO, no valor unitário de R$4.235,20 (quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), total R$ 16.940,80 (dezesseis mil, novecentos e quarenta reais e oitenta centavos); 02 unidades do FÓRCEPES Nº69 ADULTO, no valor unitário de R$59,10 (cinquenta e nove reais e dez centavos), total R$118,20 (cento e dezoito reais e vinte centavos) e 10 unidades do PORTA AGULHAS MATHIEU (14cm de inox), no valor unitário de R$59,10 (cinquenta e nove reais e dez centavos), total R$ 591,00 (quinhentos e noventa e um reais).
A DENTARIA E CIRURGICA MERCOSUL LTDA fornecerá 10 unidades da SERINGA CARPULE: COM REFLUXO AUTOCLAVÁVEL, no valor unitário de R$29,00 (vinte e nove reais), total R$290,00 (duzentos e noventa reais) e 03 unidades do FÓRCEPES Nº23 ADULTO, no valor unitário de R$69,00 (sessenta e nove reais), total R$ 207,00 (duzentos e sete reais).
A J.P. GOLLEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA fornecerá 10 unidades da ALAVANCA SELDIN RETA 2, no valor unitário de R$49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos), total R$499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais). Totalizando, R$18.646,00 (dezoito mil, seiscentos e quarenta e seis reais). | 22/04/2024 | PUBLICAÇÃO |
DISPENSA 24/2024 | O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 1033/2024 e no parecer jurídico n.º 118/2024, reconhece ser dispensa, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação das empresas D BERLATO & CIA LTDA, DENTARIA E CIRURGICA MERCOSUL LTDA E J.P. GOLLEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, referente a aquisição de equipamentos odontológicos por meio dos recursos da Portaria SES nº 395/2022. O valor da contratação é de R$ 18.646,00 (dezoito mil seiscentos e quarenta e seis reais).
A empresa D BERLATO & CIA LTDA fornecerá três itens: 04 unidades do ULTRASSOM ODONTOLÓGICO, no valor unitário de R$4.235,20 (quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), total R$ 16.940,80 (dezesseis mil, novecentos e quarenta reais e oitenta centavos); 02 unidades do FÓRCEPES Nº69 ADULTO, no valor unitário de R$59,10 (cinquenta e nove reais e dez centavos), total R$118,20 (cento e dezoito reais e vinte centavos) e 10 unidades do PORTA AGULHAS MATHIEU (14cm de inox), no valor unitário de R$59,10 (cinquenta e nove reais e dez centavos), total R$ 591,00 (quinhentos e noventa e um reais).
A DENTARIA E CIRURGICA MERCOSUL LTDA fornecerá 10 unidades da SERINGA CARPULE: COM REFLUXO AUTOCLAVÁVEL, no valor unitário de R$29,00 (vinte e nove reais), total R$290,00 (duzentos e noventa reais) e 03 unidades do FÓRCEPES Nº23 ADULTO, no valor unitário de R$69,00 (sessenta e nove reais), total R$ 207,00 (duzentos e sete reais).
A J.P. GOLLEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA fornecerá 10 unidades da ALAVANCA SELDIN RETA 2, no valor unitário de R$49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos), total R$499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais). Totalizando, R$18.646,00 (dezoito mil, seiscentos e quarenta e seis reais). | 22/04/2024 | AUTORIZAÇÃO |