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EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO 001/25

Com base no artigo 2º, $5º do Decreto Municipal 059/22, e de acordo com artigo 110, III da Lei Ordinária 197/91, NOTIFICAMOS  o sujeito passivo JOARI FERNANDO BACKES, CPF nº 943.086.830-68, que se encontra em lugar incerto e não sabido, visto a frustrada tentativa de notificação via remessa postal

ANEXOS:

Data:

DECRETO 002 (FERIADOS)

Dispõe sobre a alteração das datas dos feriados municipais, divulgação dos dias dos feriados nacionais, estaduais e municipais para o exercício de 2025.

ANEXOS:

Data:

EDITAL 2024/80 PROJETOS HABILITADOS A FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO

EDITAL 2024/80

PROJETOS HABILITADOS A FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO

ANEXOS:

Data:

EDITAL 2024/79 - ANÁLISE MÉRITO CULTURAL DA LEI PAULO GUSTAVO - SEGUNDA PARTE

EDITAL 2024/79 RESULTADO DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL E CONVOCAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS
ETAPA DE HABILITAÇÃO
LEI PAULO GUSTAVO

ANEXOS:

Data:

EDITAL 2024/78 - RESULTADO PRÉVIO DA LEI PAULO GUSTAVO - SEGUNDA PARTE

EDITAL 2024/78 RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE PROJETOS DOS EDITAISNº 76/2024 e 77/2024


FOMENTO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI PAULO GUSTAVO


RESULTADO DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL, QUE TRATA DA SELEÇÃO DE PROJETOS, PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

ANEXOS:

Data:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 77/2024 - LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 77/2024

EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL

ANEXOS: