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36 resultados encontrados
Data:

EDITAL 0005-2026 PARA ELIMNAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS

EDITAL 0005/2026 PARA ELIMNAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS

 

 

O Município de Nova Hartz, através do Sistema Municipal de Arquivos de Nova Hartz – SISMARQ-NHZ, bem como do Arquivo Público Municipal de Nova Hartz, conforme previsto na Constituição Federal, Lei Federal nº.8.129/1991, Lei Municipal nº.2878/2025, Decretos Municipais 73/2025 e 96/2025 e demais legislações e regulamentações correlatas, publica o presente Edital para eliminação de documentos físicos abaixo inventariados, conforme previsto na Lei Federal nº.12.682/2012 e preceituado na Resolução 5 de 30 de setembro de 1996 da Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ, abrindo prazo de 30 (trinta) dias para que eventuais interessados se manifestem requerendo fotocópias dos documentos e arquivos abaixo descritos, que atendam a eventuais interesses privados devidamente justificados:

 

 

Quant.

Caixas

Descrição – Identificação

do Documento / Arquivo:

Documentos digitalizados

OU

Documentos substitutos

Base legal ou regulamentar

que faculta eliminação

(Lei Federal 8129/91 – Lei Federal 12.682/2012)

 (Lei Federal 13.709/2018 - Lei Municipal 2878/25)

 

1

caixa contendo dossiês de concursos de 1989 (até 1993)

documento digitalizado com 4 cópias de segurança

 

Lei Federal 12.682/2012

 

 

1

caixa contendo dossiês de concursos realizados em 2004

documento digitalizado com 4 cópias de segurança

 

Lei Federal 12.682/2012

 

3

caixas contendo dossiês de concursos realizados em 2006;

documento digitalizado com 4 cópias de segurança

 

Lei Federal 12.682/2012

 

1

caixas contendo dossiês de concursos realizados em 2007;

documento digitalizado com 4 cópias de segurança

 

Lei Federal 12.682/2012

 

5

caixas contendo dossiês de concursos realizados em 2008;

documento digitalizado com 4 cópias de segurança

 

Lei Federal 12.682/2012

 

6

caixas contendo dossiês de concursos realizados em 2009;

documento digitalizado com 4 cópias de segurança

 

 

Lei Federal 12.682/2012

 

 

Nova Hartz, 26 de janeiro de 2026.

 

 

 

 

NERI CARLOS BUENO CHICATTO

Prefeito Municipal

 

Registre-se e publique-se:

 

 

 

OSEIAS DA CRUZ OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Administração

ANEXOS:

EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 2026-0005 ASSINADO.pdf
Data:

DECRETO 001 FERIADOS MUNICIPAIS

Dispõe sobre a alteração das datas dos feriados municipais, divulgação dos dias de feriados nacionais, estaduais e municipais para o exercício de 2026, e dá outras providências.Dispõe sobre a alteração das datas dos feriados municipais, divulgação dos dias de feriados nacionais, estaduais e municipais para o exercício de 2026, e dá outras providências.

ANEXOS:

20260106_153554.pdf
Data:

EDITAL Nº 2025/128 PROCESSO SELETIVO PARA ATENDIMENTO DURANTE O RECESSO ESCOLAR

EDITAL Nº 2025/126
PROCESSO SELETIVO PARA ATENDIMENTO DURANTE O RECESSO ESCOLAR A
CRIANÇAS DE 2 A 3 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS, EM CARÁTER PROVISÓRIO


Lista final de classificados em anexo

ANEXOS:

EDITAL 2025-128 - PROCESSO SELETIVO CRIANÇAS PROJETO DE FÉRIAS.pdf
Data:

EDITAL Nº 2025/126 PROCESSO SELETIVO PARA ATENDIMENTO DURANTE O RECESSO ESCOLAR

EDITAL Nº 2025/126
PROCESSO SELETIVO PARA ATENDIMENTO DURANTE O RECESSO ESCOLAR A
CRIANÇAS DE 2 A 3 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS, EM CARÁTER PROVISÓRIO


Lista preliminar de classificados em anexo

ANEXOS:

Lista Preliminar - Edital 126.pdf
Data:

EDITAL Nº 2025/125 PROCESSO SELETIVO PARA ATENDIMENTO DURANTE O RECESSO ESCOLAR

EDITAL Nº 2025/125

PROCESSO SELETIVO PARA ATENDIMENTO DURANTE O RECESSO ESCOLAR A CRIANÇAS DE 2 A 3 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS, EM CARÁTER PROVISÓRIO

 

O MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e do suporte da Secretaria Municipal de Administração, considerando: O direito à convivência familiar e comunitária previsto nos artigos 227 e 229 da Constituição Federal e no artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90); A necessidade de garantir às famílias em situação de vulnerabilidade apoio durante o período de recesso escolar e o interesse de assegurar às crianças a continuidade do cuidado em espaço educativo adequado,


TORNA PÚBLICO o presente edital para Processo Seletivo de Atendimento Provisório, destinado a 60 crianças na faixa etária de 2 anos a 3 anos, 11 meses e 29 dias, durante o período de 6 de janeiro de 2026 a 6 de fevereiro de 2026, conforme disposições expostas no edital abaixo anexado. 

ANEXOS:

EDITAL 2025-125 - PROCESSO SELETIVO CRIANÇAS PROJETO DE FÉRIAS.pdfEDITAL 2025-125 - PROCESSO SELETIVO CRIANÇAS PROJETO DE FÉRIAS ASSINADO.pdf
Data:

EDITAL 2025-0004 PARA ELIMNAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS

EDITAL 2025-0004 PARA ELIMNAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS

 

 

O Município de Nova Hartz, através do Sistema Municipal de Arquivos de Nova Hartz – SISMARQ-NHZ, bem como do Arquivo Público Municipal de Nova Hartz, conforme previsto na Constituição Federal, Lei Federal nº.8.129/1991, Lei Municipal nº.2878/2025, Decretos Municipais 73/2025 e 96/2025 e demais legislações e regulamentações correlatas, publica o presente Edital para eliminação de documentos físicos abaixo inventariados, conforme previsto na Lei Federal nº.12.682/2012 e preceituado na Resolução 5 de 30 de setembro de 1996 da Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ, abrindo prazo de 30 (trinta) dias para que eventuais interessados se manifestem requerendo fotocópias dos documentos e arquivos abaixo descritos, que atendam a eventuais interesses privados devidamente justificados:

 

 

Quant.

Caixas

Descrição – Identificação

do Documento / Arquivo:

Documentos digitalizados

OU

Documentos substitutos

Base legal ou regulamentar

que faculta eliminação

(Lei Federal 8129/91 – Lei Federal 12.682/2012)

 (Lei Federal 13.709/2018 - Lei Municipal 2878/25)

 

14

 

Mapa da merenda dos anos de 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013

 

Documento com valor probante prescrito / exaurido conforme previsto no Art. 206 do Código Civil

 

 

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.4.2.042

 

2

 

Portarias fotocopiadas publicados no mural anos de 2017 e 2018

 

 

Editais e Portarias

digitalizados e originais

 

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.2.1.070

 

1

 

Relatórios de Prêmio Assiduidade do ano de 2007

 

Relatórios do sistema e portarias emitidas digitalizadas

 

 

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.2.1.071

 

 

Nova Hartz, 17 de novembro de 2025.

 

 

 

 

NERI CARLOS BUENO CHICATTO

Prefeito Municipal

 

Registre-se e publique-se:

 

 

 

JULIANO BORGES PERES

Secretaria Municipal de Administração

ANEXOS:

EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 2025-0004 ASSINADO.pdf
Data:

EDITAL 2025-0003 PARA ELIMNAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS

EDITAL 2025-0003 PARA ELIMNAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS

 

 

O Município de Nova Hartz, através do Sistema Municipal de Arquivos de Nova Hartz – SISMARQ-NHZ, bem como do Arquivo Público Municipal de Nova Hartz, conforme previsto na Constituição Federal, Lei Federal nº.8.129/1991, Lei Municipal nº.2878/2025, Decretos Municipais 73/2025 e 96/2025 e demais legislações e regulamentações correlatas, publica o presente Edital para eliminação de documentos físicos abaixo inventariados, conforme previsto na Lei Federal nº.12.682/2012 e preceituado na Resolução 5 de 30 de setembro de 1996 da Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ, abrindo prazo de 30 (trinta) dias para que eventuais interessados se manifestem requerendo fotocópias dos documentos e arquivos abaixo descritos, que atendam a eventuais interesses privados devidamente justificados:

 

 

Quant.

Caixas

Descrição – Identificação

do Documento / Arquivo:

Documentos digitalizados

OU

Documentos substitutos

Base legal ou regulamentar

que faculta eliminação

(Lei Federal 8129/91 – Lei Federal 12.682/2012)

 (Lei Federal 13.709/2018 - Lei Municipal 2878/25)

 

1

 

Relatórios de Licença Prêmio 2004-2017

 

Relatórios do sistema e portarias emitidas digitalizadas

 

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.2.1.050

 

3

 

Portarias fotocopiadas publicados no mural anos de 2001, 2002, 2003, 2004 e 2019

 

 

Editais e Portarias

digitalizados e originais

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.2.1.070

 

6

 

Relatórios de Prêmio Assiduidade

 

Relatórios do sistema e portarias emitidas digitalizadas

 

 

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.2.1.071

 

 

 

Nova Hartz, 03 de novembro de 2025.

 

 

 

 

NERI CARLOS BUENO CHICATTO

Prefeito Municipal

 

Registre-se e publique-se:

 

 

 

JULIANO BORGES PERES

Secretaria Municipal de Administração

ANEXOS:

EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 2025-0003 ASSINADO.pdf
Data:

EDITAL 2025-0002 PARA ELIMNAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS

EDITAL 2025-0002 PARA ELIMNAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS

 

 

O Município de Nova Hartz, através do Sistema Municipal de Arquivos de Nova Hartz – SISMARQ-NHZ, bem como do Arquivo Público Municipal de Nova Hartz, conforme previsto na Constituição Federal, Lei Federal nº.8.129/1991, Lei Municipal nº.2878/2025, Decretos Municipais 73/2025 e 96/2025 e demais legislações e regulamentações correlatas, publica o presente Edital para eliminação de documentos físicos abaixo inventariados, conforme previsto na Lei Federal nº.12.682/2012 e preceituado na Resolução 5 de 30 de setembro de 1996 da Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ, abrindo prazo de 30 (trinta) dias para que eventuais interessados se manifestem requerendo fotocópias dos documentos e arquivos abaixo descritos, que atendam a eventuais interesses privados devidamente justificados:

 

 

Quant.

Caixas

Descrição – Identificação

do Documento / Arquivo:

Documentos digitalizados

OU

Documentos substitutos

Base legal ou regulamentar

que faculta eliminação

(Lei Federal 8129/91 – Lei Federal 12.682/2012)

 (Lei Federal 13.709/2018 - Lei Municipal 2878/25)

5

Portarias fotocopiadas publicados no mural

Editais e Portarias

digitalizados e originais

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.2.1.070

6

Editais fotocopiados publicados no mural

Editais e Portarias

digitalizados e originais

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.2.1.030

20

Envelopes do Processo Seletivo 2019

Editais e Portarias

digitalizados

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.2.1.073

 

 

Nova Hartz, 24 de outubro de 2025.

 

 

 

 

NERI CARLOS BUENO CHICATTO

Prefeito Municipal

 

Registre-se e publique-se:

 

 

 

JULIANO BORGES PERES

Secretaria Municipal de Administração

ANEXOS:

EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 2025-0002 ASSINADO.pdf
Data:

EDITAL 2025-0001 PARA ELIMNAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS

EDITAL 2025-0001 PARA ELIMNAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS

 

 

O Município de Nova Hartz, através do Sistema Municipal de Arquivos de Nova Hartz – SISMARQ-NHZ, bem como do Arquivo Público Municipal de Nova Hartz, conforme previsto na Constituição Federal, Lei Federal nº.8.129/1991, Lei Municipal nº.2878/2025, Decretos Municipais 73/2025 e 96/2025 e demais legislações e regulamentações correlatas, publica o presente Edital para eliminação de documentos físicos abaixo inventariados, conforme previsto na Lei Federal nº.12.682/2012 e preceituado na Resolução 5 de 30 de setembro de 1996 da Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ, abrindo prazo de 30 (trinta) dias para que eventuais interessados se manifestem requerendo fotocópias dos documentos e arquivos abaixo descritos, que atendam a eventuais interesses privados devidamente justificados:

 

 

Quant.

Caixas

Descrição – Identificação

do Documento / Arquivo:

Documentos digitalizados

OU

Documentos substitutos

Base legal ou regulamentar

que faculta eliminação

(Lei Federal 8129/91 – Lei Federal 12.682/2012)

 (Lei Federal 13.709/2018 - Lei Municipal 2878/25)

2

Envelopes do Processo Seletivo 2013

Editais e Portarias

digitalizados

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.2.1.073

 

3

Envelopes do Processo Seletivo 2014

Editais e Portarias

digitalizados

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.2.1.073

7

Envelopes do Processo Seletivo 2015

Editais e Portarias

digitalizados

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.2.1.073

12

Envelopes do Processo Seletivo 2017

Editais e Portarias

Digitalizados

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.2.1.073

15

Envelopes do Processo Seletivo 2018

Editais e Portarias

digitalizados

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.2.1.073

 

 

Nova Hartz, 20 de outubro de 2025.

 

 

 

 

NERI CARLOS BUENO CHICATTO

Prefeito Municipal

 

Registre-se e publique-se:

 

 

 

JULIANO BORGES PERES

Secretaria Municipal de Administração

ANEXOS:

EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 2025-0001 ASSINADO.pdf