Editais Gerais

EDITAL Nº 2025/126
PROCESSO SELETIVO PARA ATENDIMENTO DURANTE O RECESSO ESCOLAR A
CRIANÇAS DE 2 A 3 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS, EM CARÁTER PROVISÓRIO

Lista preliminar de classificados em anexo

EDITAL Nº 2025/125

PROCESSO SELETIVO PARA ATENDIMENTO DURANTE O RECESSO ESCOLAR A CRIANÇAS DE 2 A 3 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS, EM CARÁTER PROVISÓRIO

O MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e do suporte da Secretaria Municipal de Administração, considerando: O direito à convivência familiar e comunitária previsto nos artigos 227 e 229 da Constituição Federal e no artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90); A necessidade de garantir às famílias em situação de vulnerabilidade apoio durante o período de recesso escolar e o interesse de assegurar às crianças a continuidade do cuidado em espaço educativo adequado,

TORNA PÚBLICO o presente edital para Processo Seletivo de Atendimento Provisório, destinado a 60 crianças na faixa etária de 2 anos a 3 anos, 11 meses e 29 dias, durante o período de 6 de janeiro de 2026 a 6 de fevereiro de 2026, conforme disposições expostas no edital abaixo anexado. 

EDITAL 2025-0004 PARA ELIMNAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS

O Município de Nova Hartz, através do Sistema Municipal de Arquivos de Nova Hartz – SISMARQ-NHZ, bem como do Arquivo Público Municipal de Nova Hartz, conforme previsto na Constituição Federal, Lei Federal nº.8.129/1991, Lei Municipal nº.2878/2025, Decretos Municipais 73/2025 e 96/2025 e demais legislações e regulamentações correlatas, publica o presente Edital para eliminação de documentos físicos abaixo inventariados, conforme previsto na Lei Federal nº.12.682/2012 e preceituado na Resolução 5 de 30 de setembro de 1996 da Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ, abrindo prazo de 30 (trinta) dias para que eventuais interessados se manifestem requerendo fotocópias dos documentos e arquivos abaixo descritos, que atendam a eventuais interesses privados devidamente justificados:

Nova Hartz, 17 de novembro de 2025.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se:

JULIANO BORGES PERES

Secretaria Municipal de Administração

EDITAL 2025-0003 PARA ELIMNAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS

O Município de Nova Hartz, através do Sistema Municipal de Arquivos de Nova Hartz – SISMARQ-NHZ, bem como do Arquivo Público Municipal de Nova Hartz, conforme previsto na Constituição Federal, Lei Federal nº.8.129/1991, Lei Municipal nº.2878/2025, Decretos Municipais 73/2025 e 96/2025 e demais legislações e regulamentações correlatas, publica o presente Edital para eliminação de documentos físicos abaixo inventariados, conforme previsto na Lei Federal nº.12.682/2012 e preceituado na Resolução 5 de 30 de setembro de 1996 da Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ, abrindo prazo de 30 (trinta) dias para que eventuais interessados se manifestem requerendo fotocópias dos documentos e arquivos abaixo descritos, que atendam a eventuais interesses privados devidamente justificados:

Nova Hartz, 03 de novembro de 2025.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se:

JULIANO BORGES PERES

Secretaria Municipal de Administração

EDITAL 2025-0002 PARA ELIMNAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS

O Município de Nova Hartz, através do Sistema Municipal de Arquivos de Nova Hartz – SISMARQ-NHZ, bem como do Arquivo Público Municipal de Nova Hartz, conforme previsto na Constituição Federal, Lei Federal nº.8.129/1991, Lei Municipal nº.2878/2025, Decretos Municipais 73/2025 e 96/2025 e demais legislações e regulamentações correlatas, publica o presente Edital para eliminação de documentos físicos abaixo inventariados, conforme previsto na Lei Federal nº.12.682/2012 e preceituado na Resolução 5 de 30 de setembro de 1996 da Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ, abrindo prazo de 30 (trinta) dias para que eventuais interessados se manifestem requerendo fotocópias dos documentos e arquivos abaixo descritos, que atendam a eventuais interesses privados devidamente justificados:

Nova Hartz, 24 de outubro de 2025.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se:

JULIANO BORGES PERES

Secretaria Municipal de Administração

EDITAL 2025-0001 PARA ELIMNAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS

O Município de Nova Hartz, através do Sistema Municipal de Arquivos de Nova Hartz – SISMARQ-NHZ, bem como do Arquivo Público Municipal de Nova Hartz, conforme previsto na Constituição Federal, Lei Federal nº.8.129/1991, Lei Municipal nº.2878/2025, Decretos Municipais 73/2025 e 96/2025 e demais legislações e regulamentações correlatas, publica o presente Edital para eliminação de documentos físicos abaixo inventariados, conforme previsto na Lei Federal nº.12.682/2012 e preceituado na Resolução 5 de 30 de setembro de 1996 da Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ, abrindo prazo de 30 (trinta) dias para que eventuais interessados se manifestem requerendo fotocópias dos documentos e arquivos abaixo descritos, que atendam a eventuais interesses privados devidamente justificados:

Nova Hartz, 20 de outubro de 2025.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se:

JULIANO BORGES PERES

Secretaria Municipal de Administração

Com base no artigo 2º, $5º do Decreto Municipal 059/22, e de acordo com artigo 110, III da Lei Ordinária 197/91, NOTIFICAMOS  o sujeito passivo JOARI FERNANDO BACKES, CPF nº 943.086.830-68, que se encontra em lugar incerto e não sabido, visto a frustrada tentativa de notificação via remessa postal