Editais Gerais

Quant.

Caixas

Descrição – Identificação

do Documento / Arquivo:

Documentos digitalizados

OU

Documentos substitutos

Base legal ou regulamentar

que faculta eliminação

(Lei Federal 8129/91 – Lei Federal 12.682/2012)

 (Lei Federal 13.709/2018 - Lei Municipal 2878/25)

1

fichas de inscrição / provas do concurso público de 1989

valor probante exaurido

Art. 206 do Código Civil - L.12682/2012

6

fichas de inscrição / provas do concurso público de 1990

valor probante exaurido

Art. 206 do Código Civil - L.12682/2012

4

fichas de inscrição / provas do concurso público de 1991

valor probante exaurido

Art. 206 do Código Civil - L.12682/2012

5

fichas de inscrição / provas do concurso público de 1992

valor probante exaurido

Art. 206 do Código Civil - L.12682/2012

7

fichas de inscrição / provas do concurso público de 1993

valor probante exaurido

Art. 206 do Código Civil - L.12682/2012

2

fichas de inscrição / provas do concurso público de 1994

valor probante exaurido

Art. 206 do Código Civil - L.12682/2012

1

fichas de inscrição / provas do concurso público de 1995

valor probante exaurido

Art. 206 do Código Civil - L.12682/2012

1

fichas de inscrição / provas do concurso público de 1997

valor probante exaurido

Art. 206 do Código Civil - L.12682/2012

1

fichas de inscrição / provas do concurso público de 1998

valor probante exaurido

Art. 206 do Código Civil - L.12682/2012

Quant.

Caixas

Descrição – Identificação

do Documento / Arquivo:

Documentos digitalizados

OU

Documentos substitutos

Base legal ou regulamentar

que faculta eliminação

(Lei Federal 8129/91 – Lei Federal 12.682/2012)

 (Lei Federal 13.709/2018 - Lei Municipal 2878/25)

1

Documentos Supletivo 1999

Valor probante exaurido

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.2.1.028

1

Correspondências

Sec. Mun. de Educação 2003

Valor probante exaurido

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.2.1.019

1

Documentos Diversos – Campeonatos Sec. Mun. Educação 2004

Valor probante exaurido

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.4.2.001

1

Memorandos Sec. Mun. de Educação 2003

Valor probante exaurido

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.4.2.044

1

Memorandos Sec. Mun. de Educação 2004

Valor probante exaurido

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.4.2.044

3

Memorandos Sec. Mun. de Educação 2010

Valor probante exaurido

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.4.2.044

1

Memorandos Sec. Mun. de Educação 2010/2011

Valor probante exaurido

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.4.2.044

2

Diário de Bordo

2004

Valor probante exaurido

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.2.2.004

1

Diário de Bordo

2010

Valor probante exaurido

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.2.2.004

2

Efetividades Sec. Mun. de Educação 2004

Valor probante exaurido

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.4.2.026

1

Efetividades Sec. Mun. de Educação 2004 / 2005

Valor probante exaurido

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.4.2.026

1

Efetividades Sec. Mun. de Educação 2009

Valor probante exaurido

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.4.2.026

2

Efetividades Sec. Mun. de Educação 2010

Valor probante exaurido

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.4.2.026

1

Mapa da Merenda

PNAE 2004

Valor probante exaurido

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.4.2.042

2

Mapa da Merenda

PNAE 2010 / 2011

Valor probante exaurido

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.4.2.042

Quant.

Caixas

Descrição – Identificação

do Documento / Arquivo:

Documentos digitalizados

OU

Documentos substitutos

Base legal ou regulamentar

que faculta eliminação

(Lei Federal 8129/91 – Lei Federal 12.682/2012)

 (Lei Federal 13.709/2018 - Lei Municipal 2878/25)

1

Portarias fotocopiadas publicados no mural 2019

Editais e Portarias

digitalizados e originais

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.2.1.070

1

Editais fotocopiados publicados no mural 2020

Editais e Portarias

digitalizados e originais

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.2.1.030

1

Memorandos diversos da Secretaria Municipal de Administração

Valor probante exaurido

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.2.1.055

13

Envelopes do Processo Seletivo 2019

Valor probante exaurido

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.2.1.073

Quant.

Caixas

Descrição – Identificação

do Documento / Arquivo:

Documentos digitalizados

OU

Documentos substitutos

Base legal ou regulamentar

que faculta eliminação

(Lei Federal 8129/91 – Lei Federal 12.682/2012)

 (Lei Federal 13.709/2018 - Lei Municipal 2878/25)

4

Mapa da merenda escolar dos anos de 1989-1991, 1991-1996, 2005 e 2012

Documentos com valor probante exaurido

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.4.4.014

7

Documentos da alimentação escolar dos anos de 1999 e 2006

Documentos com valor probante exaurido

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.4.4.009

2

Documentos Diversos da Secretaria Municipal de Educação dos anos de 1999 e 2006

Documentos com valor probante exaurido

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.4.2.024

1

Documentos Diversos da Secretaria Municipal de Administração

Documentos com valor probante exaurido

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.2.1.027

1

Crachás funcionais

Documentos com valor probante exaurido

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.2.1.020

1

Plano de Carreira do Magistério de 1995

Documentos com valor probante exaurido

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.4.2.049

4

Diários de bordo dos anos de 1999, 2000, 2001 e 2005

Documentos sem valor probante

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.2.2.004

Quant.

Caixas

Descrição – Identificação

do Documento / Arquivo:

Documentos digitalizados

OU

Documentos substitutos

Base legal ou regulamentar

que faculta eliminação

(Lei Federal 8129/91 – Lei Federal 12.682/2012)

 (Lei Federal 13.709/2018 - Lei Municipal 2878/25)

2

Documentos Diversos de setores administrativos

Período 2010-2015

Documentos com valor probante exaurido

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.2.1.027

6

Documentos Diversos de setores culturais

Período 2003-2015

Documentos com valor probante exaurido

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.2.1.027

11

Documentos Diversos de setores esportivos e de lazer

Período 2002-2015

Documentos com valor probante exaurido

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.2.1.027

1

Documentos danificados / rasurados / ilegível de setores administrativos

Período 2010-2015

Documentos sem valor probante

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.2.1.027

Art. 1183 Código Civil Brasileiro

Art. 211 Código de Processo Cível

Quant.

Caixas

Descrição – Identificação

do Documento / Arquivo:

Documentos digitalizados

OU

Documentos substitutos

Base legal ou regulamentar

que faculta eliminação

(Lei Federal 8129/91 – Lei Federal 12.682/2012)

 (Lei Federal 13.709/2018 - Lei Municipal 2878/25)

1

Portarias fotocopiadas publicados no mural em 1990

Portarias

digitalizados e originais

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.2.1.070

Lei Federal 12.682/2012

1

Portarias fotocopiadas publicados no mural em 1992

Portarias

digitalizados e originais

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.2.1.070

Lei Federal 12.682/2012

2

Portarias e editais fotocopiadas publicados no mural em 1992

Editais e Portarias

digitalizados e originais

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.2.1.030

Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.2.1.070

Lei Federal 12.682/2012

Quant.

Caixas

Descrição – Identificação

do Documento / Arquivo:

Documentos digitalizados

OU

Documentos substitutos

Base legal ou regulamentar

que faculta eliminação

(Lei Federal 8129/91 – Lei Federal 12.682/2012)

 (Lei Federal 13.709/2018 - Lei Municipal 2878/25)

1

Caixa arquivo normal contendo diários de bordo dos anos de 2005 até 2009

Documento com valor probante prescrito / exaurido conforme previsto no Art. 206 do Código Civil

Tabela de Temporalidade – Decreto Municipal 96/2025 – Item 1.2.2.04

1

Caixa arquivo grande contendo diários de bordo do ano de 2009

Documento com valor probante prescrito / exaurido conforme previsto no Art. 206 do Código Civil

Tabela de Temporalidade – Decreto Municipal 96/2025 – Item 1.4.2.04

2

Caixas arquivos grandes contendo diários de bordo do ano de 2012

Documento com valor probante prescrito / exaurido conforme previsto no Art. 206 do Código Civil

Tabela de Temporalidade – Decreto Municipal 96/2025 – Item 1.4.2.042

7

Caixa arquivo normal contendo diários de bordo do ano de 2014

Documento com valor probante prescrito / exaurido conforme previsto no Art. 206 do Código Civil

Tabela de Temporalidade – Decreto Municipal 96/2025 – Item 1.4.2.042

Quant.

Caixas

Descrição – Identificação

do Documento / Arquivo:

Documentos digitalizados

OU

Documentos substitutos

Base legal ou regulamentar

que faculta eliminação

(Lei Federal 8129/91 – Lei Federal 12.682/2012)

 (Lei Federal 13.709/2018 - Lei Municipal 2878/25)

1

caixa contendo dossiês de concursos de 1989 (até 1993)

documento digitalizado com 4 cópias de segurança

Lei Federal 12.682/2012

1

caixa contendo dossiês de concursos realizados em 2004

documento digitalizado com 4 cópias de segurança

Lei Federal 12.682/2012

3

caixas contendo dossiês de concursos realizados em 2006;

documento digitalizado com 4 cópias de segurança

Lei Federal 12.682/2012

1

caixas contendo dossiês de concursos realizados em 2007;

documento digitalizado com 4 cópias de segurança

Lei Federal 12.682/2012

5

caixas contendo dossiês de concursos realizados em 2008;

documento digitalizado com 4 cópias de segurança

Lei Federal 12.682/2012

6

caixas contendo dossiês de concursos realizados em 2009;

documento digitalizado com 4 cópias de segurança

Lei Federal 12.682/2012