Editais Gerais

EDITAL Nº 2025/126
PROCESSO SELETIVO PARA ATENDIMENTO DURANTE O RECESSO ESCOLAR A
CRIANÇAS DE 2 A 3 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS, EM CARÁTER PROVISÓRIO

Lista final de classificados em anexo

EDITAL Nº 2025/126
PROCESSO SELETIVO PARA ATENDIMENTO DURANTE O RECESSO ESCOLAR A
CRIANÇAS DE 2 A 3 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS, EM CARÁTER PROVISÓRIO

Lista preliminar de classificados em anexo

EDITAL Nº 2025/125

PROCESSO SELETIVO PARA ATENDIMENTO DURANTE O RECESSO ESCOLAR A CRIANÇAS DE 2 A 3 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS, EM CARÁTER PROVISÓRIO

 

O MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e do suporte da Secretaria Municipal de Administração, considerando: O direito à convivência familiar e comunitária previsto nos artigos 227 e 229 da Constituição Federal e no artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90); A necessidade de garantir às famílias em situação de vulnerabilidade apoio durante o período de recesso escolar e o interesse de assegurar às crianças a continuidade do cuidado em espaço educativo adequado,

TORNA PÚBLICO o presente edital para Processo Seletivo de Atendimento Provisório, destinado a 60 crianças na faixa etária de 2 anos a 3 anos, 11 meses e 29 dias, durante o período de 6 de janeiro de 2026 a 6 de fevereiro de 2026, conforme disposições expostas no edital abaixo anexado. 

EDITAL 2025-0004 PARA ELIMNAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS

 

 

O Município de Nova Hartz, através do Sistema Municipal de Arquivos de Nova Hartz – SISMARQ-NHZ, bem como do Arquivo Público Municipal de Nova Hartz, conforme previsto na Constituição Federal, Lei Federal nº.8.129/1991, Lei Municipal nº.2878/2025, Decretos Municipais 73/2025 e 96/2025 e demais legislações e regulamentações correlatas, publica o presente Edital para eliminação de documentos físicos abaixo inventariados, conforme previsto na Lei Federal nº.12.682/2012 e preceituado na Resolução 5 de 30 de setembro de 1996 da Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ, abrindo prazo de 30 (trinta) dias para que eventuais interessados se manifestem requerendo fotocópias dos documentos e arquivos abaixo descritos, que atendam a eventuais interesses privados devidamente justificados:

 

 

Quant. Caixas	Descrição – Identificação do Documento / Arquivo:	Documentos digitalizados OU Documentos substitutos	Base legal ou regulamentar que faculta eliminação (Lei Federal 8129/91 – Lei Federal 12.682/2012)  (Lei Federal 13.709/2018 - Lei Municipal 2878/25)
14	Mapa da merenda dos anos de 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013	Documento com valor probante prescrito / exaurido conforme previsto no Art. 206 do Código Civil	Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.4.2.042
2	Portarias fotocopiadas publicados no mural anos de 2017 e 2018	Editais e Portarias digitalizados e originais	Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.2.1.070
1	Relatórios de Prêmio Assiduidade do ano de 2007	Relatórios do sistema e portarias emitidas digitalizadas	Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.2.1.071

 

Nova Hartz, 17 de novembro de 2025.

 

 

 

 

NERI CARLOS BUENO CHICATTO

Prefeito Municipal

 

Registre-se e publique-se:

 

 

 

JULIANO BORGES PERES

Secretaria Municipal de Administração

EDITAL 2025-0003 PARA ELIMNAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS

 

 

O Município de Nova Hartz, através do Sistema Municipal de Arquivos de Nova Hartz – SISMARQ-NHZ, bem como do Arquivo Público Municipal de Nova Hartz, conforme previsto na Constituição Federal, Lei Federal nº.8.129/1991, Lei Municipal nº.2878/2025, Decretos Municipais 73/2025 e 96/2025 e demais legislações e regulamentações correlatas, publica o presente Edital para eliminação de documentos físicos abaixo inventariados, conforme previsto na Lei Federal nº.12.682/2012 e preceituado na Resolução 5 de 30 de setembro de 1996 da Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ, abrindo prazo de 30 (trinta) dias para que eventuais interessados se manifestem requerendo fotocópias dos documentos e arquivos abaixo descritos, que atendam a eventuais interesses privados devidamente justificados:

 

 

Quant. Caixas	Descrição – Identificação do Documento / Arquivo:	Documentos digitalizados OU Documentos substitutos	Base legal ou regulamentar que faculta eliminação (Lei Federal 8129/91 – Lei Federal 12.682/2012)  (Lei Federal 13.709/2018 - Lei Municipal 2878/25)
1	Relatórios de Licença Prêmio 2004-2017	Relatórios do sistema e portarias emitidas digitalizadas	Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.2.1.050
3	Portarias fotocopiadas publicados no mural anos de 2001, 2002, 2003, 2004 e 2019	Editais e Portarias digitalizados e originais	Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.2.1.070
6	Relatórios de Prêmio Assiduidade	Relatórios do sistema e portarias emitidas digitalizadas	Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.2.1.071

 

 

Nova Hartz, 03 de novembro de 2025.

 

 

 

 

NERI CARLOS BUENO CHICATTO

Prefeito Municipal

 

Registre-se e publique-se:

 

 

 

JULIANO BORGES PERES

Secretaria Municipal de Administração

EDITAL 2025-0002 PARA ELIMNAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS

 

 

O Município de Nova Hartz, através do Sistema Municipal de Arquivos de Nova Hartz – SISMARQ-NHZ, bem como do Arquivo Público Municipal de Nova Hartz, conforme previsto na Constituição Federal, Lei Federal nº.8.129/1991, Lei Municipal nº.2878/2025, Decretos Municipais 73/2025 e 96/2025 e demais legislações e regulamentações correlatas, publica o presente Edital para eliminação de documentos físicos abaixo inventariados, conforme previsto na Lei Federal nº.12.682/2012 e preceituado na Resolução 5 de 30 de setembro de 1996 da Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ, abrindo prazo de 30 (trinta) dias para que eventuais interessados se manifestem requerendo fotocópias dos documentos e arquivos abaixo descritos, que atendam a eventuais interesses privados devidamente justificados:

 

 

Quant. Caixas	Descrição – Identificação do Documento / Arquivo:	Documentos digitalizados OU Documentos substitutos	Base legal ou regulamentar que faculta eliminação (Lei Federal 8129/91 – Lei Federal 12.682/2012)  (Lei Federal 13.709/2018 - Lei Municipal 2878/25)
5	Portarias fotocopiadas publicados no mural	Editais e Portarias digitalizados e originais	Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.2.1.070
6	Editais fotocopiados publicados no mural	Editais e Portarias digitalizados e originais	Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.2.1.030
20	Envelopes do Processo Seletivo 2019	Editais e Portarias digitalizados	Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.2.1.073

 

 

Nova Hartz, 24 de outubro de 2025.

 

 

 

 

NERI CARLOS BUENO CHICATTO

Prefeito Municipal

 

Registre-se e publique-se:

 

 

 

JULIANO BORGES PERES

Secretaria Municipal de Administração

EDITAL 2025-0001 PARA ELIMNAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS

 

 

O Município de Nova Hartz, através do Sistema Municipal de Arquivos de Nova Hartz – SISMARQ-NHZ, bem como do Arquivo Público Municipal de Nova Hartz, conforme previsto na Constituição Federal, Lei Federal nº.8.129/1991, Lei Municipal nº.2878/2025, Decretos Municipais 73/2025 e 96/2025 e demais legislações e regulamentações correlatas, publica o presente Edital para eliminação de documentos físicos abaixo inventariados, conforme previsto na Lei Federal nº.12.682/2012 e preceituado na Resolução 5 de 30 de setembro de 1996 da Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ, abrindo prazo de 30 (trinta) dias para que eventuais interessados se manifestem requerendo fotocópias dos documentos e arquivos abaixo descritos, que atendam a eventuais interesses privados devidamente justificados:

 

 

Quant. Caixas	Descrição – Identificação do Documento / Arquivo:	Documentos digitalizados OU Documentos substitutos	Base legal ou regulamentar que faculta eliminação (Lei Federal 8129/91 – Lei Federal 12.682/2012)  (Lei Federal 13.709/2018 - Lei Municipal 2878/25)
2	Envelopes do Processo Seletivo 2013	Editais e Portarias digitalizados	Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.2.1.073
3	Envelopes do Processo Seletivo 2014	Editais e Portarias digitalizados	Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.2.1.073
7	Envelopes do Processo Seletivo 2015	Editais e Portarias digitalizados	Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.2.1.073
12	Envelopes do Processo Seletivo 2017	Editais e Portarias Digitalizados	Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.2.1.073
15	Envelopes do Processo Seletivo 2018	Editais e Portarias digitalizados	Tabela de Temporalidade – Decreto 96/2025 – Item 1.2.1.073

 

 

Nova Hartz, 20 de outubro de 2025.

 

 

 

 

NERI CARLOS BUENO CHICATTO

Prefeito Municipal

 

Registre-se e publique-se:

 

 

 

JULIANO BORGES PERES

Secretaria Municipal de Administração