Licitações

NERI CARLOS BUENO CHICATTO, Prefeito Municipal de Nova Hartz, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que na Prefeitura Municipal, situada na rua Emílio Jost, n.o 387, Centro, encontra-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, através do site www.pregaobanrisul.com.br, na forma eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA SUPRIR A NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE MOBILIDADE URBANA, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO V) DO EDITAL , conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal no 14.133 de 1o de abril de 2021 e do Decreto Municipal no 031 de 02 de março de 2022.

O MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ, em conformidade ao disposto no Art. 75, § 3o, da Lei Federal no 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no Art. 75, para AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO CEFTRIAXONA 500 MG INJETAVEL AMPOLA e ACIDO TRANEXAMICO 50/MG/ML AMPOLA 5ML CAIXA COM 5 AMPOLAS. Eventuais interessados poderão apresentar proposta de preços até o dia 18 DE JULHO DE 2025, a serem encaminhadas para o e-mail orcamento@novahartz.rs.gov.br a qualquer horário, ou entregues junto ao Setor de Compras/Licitações da Prefeitura Municipal .

O Município de Nova Hartz comunica aos interessados a abertura do presente edital de Chamamento Público para o instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas ou físicas para CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE INTERNET EM ESPAÇOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO IV DO EDITAL , de acordo com o Termo de referência anexo IV deste edital. O credenciamento será executado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal n° 14.133/2021 e das disposições previstas no Decreto Municipal nº 32/2024 aplicáveis ao procedimento. Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento da documentação necessária para sua formalização por meio do endereço eletrônico www.novahartz.rs.gov.br.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO Prefeito Municipal de Nova Hartz/RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO (7 LUGARES) FABRICAÇÃO NACIONAL, ZERO KM, ORIGINAL DE FÁBRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , REFERENTE A PORTARIA SES N.o 200/2025 ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PROA N.o 25/2000-0029282-5 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO VI DO EDITAL, e nos termos da Lei Federal no 14.133 de 1o de abril de 2021 Decreto Municipal no 031 de 02 de março de 2022.

O MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº. 26/2013 e alterações conforme resolução 004/2015/CD/FNDE/MEC. O prazo para a entrega dos envelopes será no período de 16 DE JUNHO DE 2025 ATÉ 10 DE JULHO DE 2025, no horário das 13hs às 18hs, na Prefeitura Municipal de Nova Hartz, sito na Rua Emílio Jost, nº 387, centro.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA HARTZ/RS , no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PORCENTAGEM, objetivando a contratação de empresa especializada para recuperação de créditos por cobranças irregulares nas contas de energia elétrica do município de Nova Hartz/RS, de acordo com o termo de referência anexo VI que constituem parte deste edital, nos termos da Lei Federal no 14.133 de 1o de abril de 2021 e do Decreto Municipal no 031 de 02 de Março de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA HARTZ/RS , no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares, seletivos e transporte até o centro de triagem, e triagem dos resíduos orgânicos e seletivos de acordo com o termo de referência, planilha orçamentária e demais anexos que constituem parte deste edital , nos termos da Lei Federal no 14.133 de 1o de abril de 2021 e do Decreto Municipal no 031 de 02 de Março de 2022.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO, Prefeito Municipal de Nova Hartz, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que na Prefeitura Municipal, situada na rua Emílio Jost, n.o 387, Centro, encontra-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, através do site www.pregaobanrisul.com.br, na forma eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTANDES, TENDAS E LONAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO V DO EDITAL, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal no 14.133 de 1o de abril de 2021 e do Decreto Municipal no 031 de 02 de março de 2022.

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 2065/2025 e no parecer jurídico n.º 205/2025, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa LA ISLA COMERCIO DE IMÓVEIS, para a aquisição de cadeira giratória para o gabinete. O valor total da contratação é de R$9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Nova Hartz, 21 de maio de 2025. Neri Carlos Bueno Chicatto Prefeito Municipal

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 2096/2025 e no parecer jurídico n.º 203/2025, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea “a” da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS LTDA, para a revisão preventiva das 1.000 horas com troca de óleo para a retroescavadeira JCB 3CX de placa JCT 9C57 na concessionária por ainda estar na garantia. O valor total da contratação é de R$6.157,31 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos). Sendo R$2.110,60 (dois mil, cento e dez reais e sessenta centavos) do serviço de revisão e R$4.179,25 (quatro mil, cento e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos) das peças utilizadas. Nova Hartz, 19 de maio de 2025. Neri Carlos Bueno Chicatto Prefeito Municipal

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 1926/2025 e no parecer jurídico n.º 199/2025, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE para a aquisição de exame clínico de eletroneuromiografia MMSS, oriundo de parecer social, para garantir a integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida do(a) usuário(a): Daiane Teixeira Pereira. O valor total da contratação é de R$462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais). Nova Hartz, 19 de maio de 2025. Neri Carlos Bueno Chicatto Prefeito Municipal

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 2051/2025 e no parecer jurídico n.º 198/2025, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE para a aquisição de exame clínico de polissonografia, oriundo de parecer social, para garantir a integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida do(a) usuário(a): Maria Janete Borges. O valor total da contratação é de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais). Nova Hartz, 19 de maio de 2025. Neri Carlos Bueno Chicatto Prefeito Municipal