Licitações

NERI CARLOS BUENO CHICATTO, Prefeito Municipal de Nova Hartz, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que na Prefeitura Municipal, situada na rua Emílio Jost, n.º 387, Centro, encontra-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, através do site www.pregaobanrisul.com.br, na forma eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), PARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (MERENDA DO CENTRO DE REFERÊNCIA SOCIAL), E EVENTOS DO MUNICÍPIO, VINCULADOS ÀS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO IV E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL , e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 031 de 02 de março de 2022. A presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar n.º 123/2006, nos termos de seu artigo 48, inciso I, alterado pela Complementar n.º 147/2014. EXCETO os itens 3, 4, 8, 12, 21, 23, 25, que serão destinados para AMPLA DISPUTA.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO, Prefeito Municipal de Nova Hartz, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que na Prefeitura Municipal, situada na rua Emílio Jost, n.º 387, Centro, encontra-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, através do site www.pregaobanrisul.com.br, na forma eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), PARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (MERENDA DO CENTRO DE REFERÊNCIA SOCIAL), E EVENTOS DO MUNICÍPIO, VINCULADOS ÀS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO IV e demais anexos deste edital , e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 031 de 02 de março de 2022. A presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar n.º 123/2006, nos termos de seu artigo 48, inciso I, alterado pela Complementar n.º 147/2014. EXCETO o item 50 que serão destinadas para AMPLA DISPUTA.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO, Prefeito Municipal de Nova Hartz, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que na Prefeitura Municipal, situada na rua Emílio Jost, n.o 387, Centro, encontra-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, através do site www.pregaobanrisul.com.br, na forma eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR ADEQUADO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, COMPOSTAS POR ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEIS) E ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEFS), BEM COMO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO V DO EDITAL, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal no 14.133 de 1o de abril de 2021 e do Decreto Municipal no 031 de 02 de março de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA HARTZ/RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENDIMENTO DE PACIENTES EM DOMICÍLIO, E PARA SOLDA MIG MISTURA GASOSA ARG + CO2 PARA A SECRETARIA DE OBRAS, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DE REFERÊNCIA ANEXO V E VII DO EDITAL, e nos termos da Lei Federal no 14.133 de 1o de abril de 2021 Decreto Municipal no 031 de 02 de março de 2022.

APRESENTAMOS O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PAC) PARA O ANO DE 2026, AO QUAL SE APRESENTAM OPORTUNIDADES PARA TODAS AS EMPRESAS DE TODOS OS PORTES, INCLUINDO MICROEMPRESAS, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. O DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EM PARCERIA COM TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS SOLICITOU O PLANEJAMENTO DAS COMPRAS BASEADAS NA DEMANDA DE CADA SECRETARIA, ESTABELECENDO QUE CADA ÓRGÃO ELABORASSE SEU PLANEJAMENTO ANUAL DE COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SEJA ESTE UMA NOVA CONTRATAÇÃO OU A RENOVAÇÃO DO CONTRATO, COM A FINALIDADE DE MONTAR UM PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL ÚNICO.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO Prefeito Municipal de Nova Hartz/RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, REFERENTE AO CONVÊNIO FPE N.º 1389/2023 E DO PLANO DE AÇÃO 09032025-080039/2025 , CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO VI DO EDITAL, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 Decreto Municipal nº 031 de 02 de março de 2022.

O Município de Nova Hartz comunica aos interessados a abertura do presente edital de Chamamento Público para o instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas ou físicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS/EXAMES LABORATORIAIS DE URGÊNCIA, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO IV DO EDITAL. O credenciamento será executado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal n° 14.133/2021 e das disposições previstas no Decreto Municipal nº 32/2024 aplicáveis ao procedimento. Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento da documentação necessária

RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO DE SELEÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZADORA (EO) PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES (PMCMV-E). CHAMAMENTO DE SELEÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZADORA (EO) PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES (PMCMV-E). O MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ–RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que foi retificado A DATA DE ABERTURA, no CHAMAMENTO DE SELEÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZADORA (EO) PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES MCMV-E). CHAMAMENTO DE SELEÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZADORA (EO) PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES (PMCMV-E). Onde leu-se: “...14 de novembro de 2026; LEIA-SE: “...17 de novembro de 2025...”. Esta retificação estará disponível no site do Município. Nova Hartz, 14 de novembro de 2025. Fernando Maciel Junior. Secretário de Planejamento.

EDITAL DE CHAMAMENTO DE SELEÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZADORA (EO) PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES (PMCMV-E). CHAMAMENTO DE SELEÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZADORA (EO) PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES (PMCMV-E). O Município de Nova Hartz, por intermédio do Conselho Municipal de Habitação, no uso das atribuições previstas em seu Regimento Interno, torna público o Chamamento para Seleção de Entidade Organizadora (EO), tais como cooperativa habitacional ou mista, associação ou entidade privada sem fins lucrativos. Entidade Organizadora (EO) deverá estar apta a se habilitar junto ao Ministério das Cidades, e já ter experiência com o Programa Minha Casa Minha Vida/FDS/Entidades e que já tenha contrato assinado com a CEF, ter construído ou estar em construção com no mínimo 150 unidades habitacionais, além de já ter executado mobilização social no Município no últimos 12 meses, a fim de apresentar proposta para produção de unidades habitacionais em núcleo urbano. Conforme a área destinada na LEI MUNICIPAL N° 2893, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. As Entidades Organizadoras interessadas deverão comparecer em Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Habitação, que ocorrerá no dia 14 de novembro de 2026, na prefeitura municipal de Nova Hartz, com primeira chamada às 14h00 e segunda chamada às 14h30. FERNANDO MACIEL JUNIOR:02397 634082-Assinado de forma digital por FERNANDO MACIEL JUNIOR:02397634082 Dados: 2025.11.1017:19:22 -03'00'

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA HARTZ/RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADEQUADOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO V DO EDITAL, e nos termos da Lei Federal no 14.133 de 1o de abril de 2021 Decreto Municipal no 031 de 02 de março de 2022.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO, Prefeito Municipal de Nova Hartz, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que na Prefeitura Municipal, situada na rua Emílio Jost, n.o 387, Centro, encontra-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, através do site www.pregaobanrisul.com.br, na forma eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DE DOMÍNIO DA SMECEL, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO V) DO EDITAL, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal no 14.133 de 1o de abril de 2021 e do Decreto Municipal no 031 de 02 de março de 2022.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO, Prefeito Municipal de Nova Hartz, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que na Prefeitura Municipal, situada na rua Emílio Jost, n.º 387, Centro, encontra-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, através do site www.pregaobanrisul.com.br, na forma eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE SERRALHERIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO V DO EDITAL, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 031 de 02 de março de 2022.